ConJur — Parece qual a questãeste Ainda mais difícil do trabalhar usando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, mas não se chega a uma conclusão em relação à convalidação. Tais como chegar a um denominador comum?Direito processual é o Argumento de leis de que estabelecem a FORMATO através qual se devem fazer valer os … Read More


Este lançamento foi anulado através 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. De pacto utilizando o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva para que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.Saiba como “provas” da… Read More


Porém o importante é de que você nãeste Têm a possibilidade de cobrar do algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível de que f… Read More


Saiba como “provas” das relações dos dois, a denúncia aponta este substabelecimento por Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências por que este advogado atuou na causa.Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer … Read More


Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisãeste valeria só para este caso concreto da ação, nãeste de modo a os outros. Como este senhor vê isso? Não era este momento para decidir de vez?A intenção de José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era de que este caso da Ford fosse adiado e r… Read More